Processo 126644/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:25
Autuado em 09/03/2013 23:25
Processo Rescindendo 126644/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5857/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5857/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5857/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELIANE CHINA REIS
Gestor ordenador das despesas MARLLOS LOIS DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:05/02/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/02/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/02/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/02/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:05/02/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/02/16)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2016 15:19 530608/16 PEDIDO DE RESCISÃO
24/10/2016 15:19 561023/16 REQUERIMENTO EXTERNO
28/06/2016 17:09 530608/16 PEDIDO DE RESCISÃO
28/06/2016 17:02 530292/16 PEDIDO DE RESCISÃO
28/06/2016 16:57 531019/16 PEDIDO DE RESCISÃO
28/06/2016 16:30 531159/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 228/16 - COEX
19/07/2016 13:51 do Protocolo 594371/16
04/02/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79856/16
07/01/2015 08:47 do Protocolo 9131/15
17/10/2014 10:17 do Protocolo 951568/14
07/10/2014 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915758/14
07/10/2014 09:31 do Protocolo 915456/14
02/10/2014 09:58 AR do ofício OCN - 15969/14 - DP
02/10/2014 09:18 AR do ofício OCN - 15970/14 - DP
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15971/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   227/ 2016   
COEX  14/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   228/ 2016   
COEX  04/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   146/ 2016   
DEX  27/01/2016 Instrução de Cobrança   126/ 2016   
DEX  27/01/2016 Instrução de Cobrança   129/ 2016   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15969/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15970/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15971/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2096/2016
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1465/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 957/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 816/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5857/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3557/2015
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 4054/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4919/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 11:44 DP  
17/10/2016 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2096/2016 -
04/08/2016 15:10 COEX Informação nº 7201/2016 -
04/08/2016 15:10 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 146/2016 -
04/08/2016 15:10 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 227/2016 -
04/08/2016 15:10 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 228/2016 -
02/08/2016 14:37 DP  
20/07/2016 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1465/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Informação nº 4387/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Informação nº 4388/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Informação nº 5254/2016 -
25/05/2016 09:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 266/2016 -
16/05/2016 13:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 957/2016 -
11/05/2016 18:05 DEX Certidão de Débito nº 275/2016 -
11/05/2016 18:05 DEX Certidão de Débito nº 276/2016 -
11/05/2016 18:05 DEX Certidão de Débito nº 277/2016 -
11/05/2016 18:05 DEX Certidão de Débito nº 278/2016 -
11/05/2016 18:05 DEX Informação nº 3446/2016 -
11/05/2016 18:05 DEX Instrução nº 249/2016 -
05/02/2016 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 816/2016 -
05/02/2016 12:01 DP Informação nº 3000/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 87/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 126/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 129/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 658/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 659/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 660/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 663/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 664/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 667/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5857/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2016 -
17/09/2015 12:09 GCAML  
17/09/2015 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3557/2015 -
17/09/2015 08:40 GCAML  
03/08/2015 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3402/2015 -
03/08/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 10114/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
17/10/2014 10:34 DAT Instrução nº 2582/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15969/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15970/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15971/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 4054/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Instrução nº 6529/2014 -
09/03/2013 23:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4919/2013 -

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